Thematic area: Climate, Environment and Energy. Sector: Climate Change

Diálogo União Europeia-Brasil sobre Gestão da Qualidade do Ar

Partners:    Ministry of Environment  /    Directorate-General for the Environment.  

Year: 2016

Project Overview:

Em 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou os valores orientadores para o controle de poluentes atmosféricos a fim de proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente. Alguns países europeus são reconhecidos em escala mundial como precursores na adoção de medidas concretas para a melhoria da qualidade do ar.

No Brasil, o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por meio da Resolução nº 5/89, definiu estratégias e instrumentos para a gestão da qualidade do ar, os quais, entretanto, não foram totalmente implementados. Atualmente, os Padrões de Qualidade do Ar estabelecidos pela Resolução nº 3/90 do Conama estão sendo reformulados. Além disso, durante a “19ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe”, ocorrida em março de 2014, no México, o Brasil ratificou o “Plano de Ação Regional de Cooperação Intergovernamental sobre Poluição Atmosférica para a América Latina e o Caribe”, que determina a elaboração do Plano Nacional de Qualidade do Ar por cada país da região.

Nessa perspectiva, esta ação possibilitou que os profissionais brasileiros do setor conhecessem as diretrizes, normas e estratégias adotadas pela Comissão Europeia e pelos estados-membros para a manutenção da qualidade do ar em níveis ambientalmente adequados. A experiência europeia contribuirá para a implementação do Plano Nacional de Qualidade do Ar e para a adoção de medidas mais abrangentes e eficazes para o controle da poluição atmosférica.

A proposta abarcou a contratação de um perito externo e outro nacional para a elaboração de estudos e propostas sobre a regulamentação e as estratégias necessárias para adaptação do País aos níveis ideais de qualidade do ar; a realização de missão técnica à Europa para intercâmbio de conhecimento sobre o assunto; e a execução de workshop em Brasília para apresentação do material produzido pelos peritos e das informações compartilhadas durante a missão.

Notícia

Publicação: Diálogo Setorial União Europeia-Brasil Sobre Gestão da Qualidade do Ar